Companhia Pernambucana de Saneamento
,HISTÓRIA DA COMPESA
,ATOS QUE ANTECEDERAM E ORIGINARAM A CONSTITUIÇÃO DA COMPESA
,Departamento de Saneamento do Estado - DSE Decreto-Lei 1.413, de 16.07.46;
Saneamento do Recife - SANER Saneamento do Interior de Pernambuco - SANEPE Fundo de Saneamento de Pernambuco - FUNDESPE Lei 6.117, de 21.06.68;
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA Lei 6.307, de 29.07.71.
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SANEAMENTO EM PERNAMBUCO
Chalé do Prata
Os antecedentes históricos do abastecimento de água do Recife remontam há mais de um século. Desde o ano de 1837 a 1912, o serviço de distribuição de água do Recife esteve a cargo da Companhia do Beberibe, formada com capitais da localidade.
As obras para um abastecimento elementar foram executadas de 1842 a 1848, de acordo com o projeto dos engenheiros brasileiros Jacob de Niemeyer e Pedro de Alcântara Bellegarde. O projeto se limitava à formação do açude do Prata, adução das águas por uma canalização de 300mm e distribuição por meio de oito chafarizes; a água chegava à cidade ao nível do terreno, sem pressão. Em 1881, foi inovado o contrato com a Companhia do Beberibe, elevando o prazo de privilégio a 67 anos, obrigando-se a Companhia a executar novas obras destinadas a atender à demanda existente.
,Áçude do Prata
Encarregou-se do novo plano o engenheiro inglês Oswaldo Brown que construiu uma galeria filtrante na margem esquerda do açude do Prata, oito poços a montante do mesmo açude, com capacidade de 5.000 metros cúbicos diários, 70 Km de rede de distribuição e o reservatório do Alto de Dois Irmãos.
Em 1909, no governo de Herculano Bandeira, foi criada a Comissão de Saneamento, dirigida pelo engenheiro Francisco Saturnino Rodrigues de Brito, tendo por objetivo construir o sistema de esgotos sanitários e obras de abastecimento de água da cidade do Recife, capazes de atender ao crescente desenvolvimento da cidade.
,Em dezembro de 1915, estava pronta e funcionando a rede de esgotos sanitários, com uma extensão de 113 Km e uma área total esgotada de 1.182 hectares. Os serviços de abastecimento de água só não ficaram totalmente concluídos devido às injunções econômico-financeiras geradas pela I Guerra Mundial.
,No período de 1910 a 1918, estava solucionado o problema do manancial através da Barragem de Gurjaú, construída uma linha adutora de 37, 2 Km em tubos de 750 mm de diâmetro, assentada a rede de distribuição com 26,4 Km em diversos diâmetros e o reservatório de Prazeres em fase de construção bastante adiantada. Verifica-se que a segunda década deste século assinala uma fase de grande desenvolvimento das obras de saneamento do Recife.
,A entidade responsável pelo saneamento atravessou sucessivas modificações de ordem estrutural e jurídica, sendo a Comissão transformada em Repartição de Saneamento (1915), Diretoria de Saneamento do Estado (1937) e Departamento de Saneamento do Estado (1946), este atuando preponderantemente na capital e, descortinando o panorama do interior, executando obra de implantação em alguns municípios.
,A interiorização do saneamento, em termos mais efetivos, ocorreu a partir de 1949, quando o governo de Barbosa Lima Sobrinho criou o FSI - Fundo de Saneamento do Interior, destinado a financiar obras de abastecimento de água e esgotos sanitários nas localidades do interior do estado, permitindo a construção ou ampliação de sistemas em vários municípios, entre os quais Caruaru, Garanhuns, Bezerros, Gravatá, Afogados de Ingazeira, Bonito, Sertânia, Vitória de Santo Antão, Timbaúba, Vicência e São Joaquim do Monte, além de inúmeros projetos para diversas cidades.
,Assim é que, no início desta década, vinha o Estado de Pernambuco se ressentindo da falta de uniformidade no estabelecimento e na execução de uma política de saneamento, em termos globais, uma vez que existiam duas sociedades autônomas, SANER - Saneamento do Recife S/S e SANEPE - Saneamento do Interior Pernambucano S/A , além de uma autarquia estadual denominada FUNDESPE - Fundo de Saneamento de Pernambuco .
,Tornou-se portanto, mister, criar um órgão de coordenação geral, que proporcionasse a integração econômico-financeira de todo o sistema de saneamento, com vistas à viabilidade global e também compatibilizasse a execução do programa com a política governamental.
,A filosofia do FSI - Fundo de Saneamento do Interior consistia em não permitir o financiamento de obras de esgotamento sanitário, enquanto todas as cidades de mais de 10.000 habitantes não dispusessem de serviço de abastecimento de água, sendo as cidades atendidas pela ordem decrescente de suas populações e de seus índices de infestação de esquistossomose. Na década passada, os sistemas de água e esgotos sanitários atingiam precariamente a cidade do Recife, em conseqüência do seu acelerado crescimento, tanto vertical como horizontal.
,Para atenuar a situação, em agosto de 1965 foi criada a Comissão de Obras Sanitárias da Capital, com finalidade de executar obras de ampliação dos sistemas existentes, decorrentes de um contrato de financiamento celebrado com o BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de US$ 4,784.251,90, competindo ao Governo Estadual contribuir com uma contrapartida de igual valor.
,A referida Comissão executou serviços de grande envergadura, entre os quais destacam-se cerca de 200 Km de rede de distribuição, aquisição de 60.000 hidrômetros, material para 8.000 ligações domiciliares, implantação do Distrito Sanitário dos Peixinhos, consistindo de coletores troncos e emissários, estações elevatórias e estação depuradora de esgotos, rede coletora de esgotos do bairro de Casa Forte e reformas que permitiram a duplicação da capacidade da Estação Depuradora da Cabanga, para atender o crescimento vertical da zona central da cidade.
,O antigo DSE - Departamento de Saneamento do Estado foi extinto em 1970, sendo substituído por três entidades distintas.
Assim é que, no início desta década, vinha o Estado de Pernambuco se ressentindo da falta de uniformidade no estabelecimento e na execução de uma política de saneamento, em termos globais, uma vez que existiam duas sociedades autônomas, SANER - Saneamento do Recife S/S e SANEPE - Saneamento do Interior Pernambucano S/A , além de uma autarquia estadual denominada FUNDESPE - Fundo de Saneamento de Pernambuco .
Tornou-se portanto, mister, criar um órgão de coordenação geral, que proporcionasse a integração econômico-financeira de todo o sistema de saneamento, com vistas à viabilidade global e também compatibilizasse a execução do programa com a política governamental.
,A execução do PLANASA - Plano Nacional de Saneamento, nos moldes preconizados pelo BNH - Banco Nacional da Habitação e, conseqüentemente, o PEAG/PE - Programa Estadual de Abastecimento de Água em Pernambuco, para atingir pleno sucesso, estavam na dependência de uma perfeita articulação do sistema, que se impunha como primordial importância.
,Com a criação da COMPESA em julho de 1971, extinguiu-se o FUNDESPE - Fundo de Saneamento de Pernambuco, passando a SANER - Saneamento do Recife S/S e SANEPE - Saneamento do Interior Pernambucano S/A a funcionar com subsidiárias da nova empresa holding.
,Em julho de 1974, foi dado o último passo para consolidar o sistema de saneamento no Estado de Pernambuco, extinguiu-se o SANER - Saneamento do Recife S/S e SANEPE - Saneamento do Interior Pernambucano S/A, e transformando a COMPESA em uma empresa única. Esta situação perdura até os dias atuais.
,Denominações, Constituição e Regência
,A COMPESA foi constituída pela Lei Estadual nº 6.307, de 29 de julho de 1971.
A COMPESA rege-se pela legislação geral que lhe é aplicável, por seus estatutos sociais, por este Regulamento Geral, por seu regimento interno e pelos atos administrativos, normas e instruções que adotar.
Natureza e Vinculação
,A COMPESA é uma sociedade anônima brasileira, de economia mista, fechada de capital autorizado, de utilidade pública, dotada de personalidade jurídica de Direito Privado - sendo o Estado de Pernambuco o seu maior acionista, executora da política de saneamento e concessionária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Estado de Pernambuco.
A COMPESA é vinculada à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco.
fonte: COMPESA / BIBLIOGRAFIA / LIVRO ÁGUAS DO PRATA
José Luiz M.Menezes; Hamilton Francisco Araújo; José Castelo B.Chamisaes
